Menu

31 3833-5202 | 31 3833-5149

2019:

 RESOLUÇÃO Nº 328/2019 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo a campanha permanente de conscientização e prevenção à gravidez na adolescência no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providências

 

2018:

 RESOLUÇÃO Nº327/2018 - Homenagem aos 100 anos da Senhora Rita Augusta Bicalho

 Resolução nº 326/2018 - Autoriza a Câmara a celebrar convenio com a ABEL

 RESOLUÇÃO Nº325/2018 Homenagem aos 100 anos da Senhora Maria Evarista

 Resolução 324 - Institui o "Prêmio Melhor Idade" de São Gonçalo do Rio Abaixo

   Acessar o Indice das Resoluções

 

2017:

 Resolução 323/ 2017 - Cria o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor – Procon Câmara – no âmbito da da CMSGRA.

 Resolução 322/2017 - Institui no âmbito da Camara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo a campanha permanente de conscientização e Prevenção a Dependencia de Alcool e outras drogas e dá outras providências.

 Resolução 321/2017 - Homenagem aos 100 anos da senhora Maria dos Santos Souza Rosa.

 

2016:

 Resolução 320/2016 - Transfere temporariamente a sede da camara municipal e dá outras providências

 Resolução 319-2016 - Altera a redação da Resolução nº88 fe 11 de maio de 1993 (Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.

 Resolução 318/2016 - Altera o horário da Reunião Ordinária da Camara Municipal do dia 15 de dezembro de 2016 e dá outras providencias.

 Resolução 317/2016 - Aprova as contas do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal Antônio Carlos Noronha Bicalho, referente ao exercicio de 2014.

 Resolução 316/2016 - Altera os artigos 66, 77 (inciso VIII, número 3), 80, 222, 223 e dá outras providências.

 Resolução 315/2016 - Regulamenta a execução do Parlamento Jovem no ambito da Camara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providêncas.

2015:

 Resolução 314/2015 - Altera a Resolução nº 304 de Março de 2015 e da outras providêncas.

 Resolução 313/2015 - Transfere temporariamente a sede da camara municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.

 Resolução 312/2015 - Concede Titulo de Cidadão Honorario de São Gonçalo do Rio Abaixo ao Médico Dr. Julio Cesar Pinto Coelho

 Resolução 311/2015 Concede Titulo de Cidadão Honorario de São Gonçalo do Rio Abaixo a V. Exa. Sargento Ronaldo Oscar da Silva.

 Resolução 310/2015 - Aprova as contas do Excelentíssimo Senhor Prefeito Raimundo Nonato Barcelos, referentes ao exercicio de 2007.

 Resolução 309/2015 - Homenagem aos 100 anos do senhor Efrem Rodrigues

 Resolução 308/2015 - Altera a Resolução n295 de 07 de agosto de 2014 e a Resolução nº 298 de 16 de outubro de 2014, e da outras providências.

 Resolução 307/2015 - Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo no ambito do Municipio de São Gonçalo do Rio Abaixo.

 Resolução 306/2015 - Institui o Parlamento Jovem no ambito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providências.

 Resolução 305/2015 - Transfere temporariamente a sede da camara municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.

 Resolução 304/2015 - Transfere temporariamente a sede da camara municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo

 Resolução 303/2015 - Aprova as contas do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal Antônio Carlos Noronha Bicalho, referente ao exercicio de 2013.

 Resolução 302/2015 - Concede Titulo de Cidadão Honorario de São Gonçalo do Rio Abaixo ao Dr. Aloisio de Sales Matos.

2014:

 Resolução 301/2014 - Homenagem ao Ex- Prefeito e Deputado Estadual eleito Raimundo Nonato Barcelos ( Nozinho) e ao prefeito Municipal Antonio Carlos Noronha Bicalho.

 Resolução 300/2014 - Homenagem aos 100 anos da senhora Maria Delfina da Paixão Santos.

 Resolução 299/2014 - Transfere temporariamente a sede da camara municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo

 Resolução 298/2014 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Camara Mirim do Municipio de São Gonçalo do Rio Abaixo, e dá outras providências

 Resolução 297/2014 - Cria a medalha do Mérito Legislativo de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providências.

 Resolução 296/2014 - Homenageia aos 100 anos da senhora Zilda Rosa da Silva

 Resolução 295-2014 - Institui o Projeto Camara Mirim no Municipio de São Gonçalo do Rio Abaixo, e dá outras providências.

 Resolução 294/2014 - Altera o Horário da reunião ordinária do dia 23 de junho de 2014 e dá outras providências.

 Resolução 293/2014 - Aprova as contas do Excelentíssimo Senhor Prefeito Raimundo Nonato Barcelos, referentes ao exercicio de 2012.

 Resolução 292/2014 - Altera o horário da reunião Ordinária do dia 03 de abril de 2014 e dá outras providências

 Resolução 291/2014 - Transfere temporariamente a sede da camara municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.

 

2013:

 Resolução 290/2013 - Transfere temporariamente a sede da camara municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.

 Resolução 289/2013 - Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Eustaquio Torres Duarte e dá outras providências

 Resolução 288/2013 - Dispõe sobre a organização administrativa da Camara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, e dá outras providências.

 Resolução 287/2013 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12527, de 18 de novembro de 2011- Lei de acesso a Informação no ambito da Camara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.

 Resolução 286/2013 - Altera o artigo 76 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.

 Resolução 285/2013 - Institui o Programa Camara nas Escolas da Camara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, e dá outras providências.

 Resolução 284/2013 - Cria e Regulamenta o funcionamento do Centro de Atenção aoa Cidadão da Camara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/ MG, disciplina a sua competencia, atividades, e dá outras providências

 Resolução 283/2013 - Altera o horário da reunião Ordinária do dia 04 de abril de 2013 e dá outras providências.

 Resolução 282/2013 - Homenagem aos 100 anos do senhor Waldir Ricardo Santos.

 Resolução 281/2013 - Concede o Titulo de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Rio Abaio a V. Exa. Tenente Valbert de Sales.

 Resolução 280/2013 - Transfere temporariamente a sede da camara municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo

 Resolução 279/2013 - Aprova as contas do Excelentissimo senhor Prefeito Municipal Raimundo Nonato Barcelos, referente ao exercicio de 2011.

 

2012:

 Resolução 278/2012 - Aprova as contas do Excelentissimo senhor Prefeito Municipal Raimundo Nonato Barcelos, referente ao exercicio de 2005

 Resolução 277/2012 - Transfere temporariamente a sede da camara municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.

 Resolução 276/2012 - Aprova as contas do Excelentissimo senhor Prefeito Municipal Raimundo Nonato Barcelos, referente ao exercicio de 2010

 Resolução 275/2012 - Aprova as contas do Excelentissimo senhor Prefeito Municipal Raimundo Nonato Barcelos, referente ao exercicio de 2006.

 

2011:

 Resolução 274/2011 - Aprova as contas do Exmo Prefeito José Felisberto da Fonseca, relativo ao exercicio de 2003.

 Resolução 273/2011 - Suspende a utilização de Institutos que menciona.

 Resolução 272/2011 - Homenageia o Executivo Municipal.

 Resolução 271/2011 -  Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Duilio Guedes Bicalo e dá outras providências.

 Resolução 270/2011 - Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Pedro Dias Bicalho Filho ( Sr. Pedrinho) e dá outras providências.

 Resolução 269/2011 - Concede Titulo de Honra ao Mérito a Sra. Olinda Pessoa Torres e dá outras providências.

 Resolução 268/2011 - Rejeita as contas do Exmo Prefeito José Felisberto da Fonseca,relativo ao exercicio de 2004

 

2010:

 Resolução 267/2010 - Concede o tiltulo de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Rio Abaixo ao Engenheiro Julio Sakae Yamacita.

 Resolução 266/2010 - Concede o tiltulo de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Rio Abaixo ao Engenheiro Marcelo Guimarães Fenelon

 Resolução 265/2010 - Concede o tiltulo de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Rio Abaixo ao Engenheiro Julio Cesar Nery Ferreira

 Resolução 264/2010 - Aprova as contas do Exmo Prefeito Municipal José Felisberto Fonseca, relativo ao exercicio de 2002.

 Resolução 263/2010 - Institui o certificado As Mulheres Notáveis de São Gonçalo do Rio Abaixo.

 Resolução 262/2010 - Aprova as contas do Exmo Prefeito Municipal Raimundo Nonato Barcelos, relativo ao exercicio de 2008.

 Resolução 261/2010 - Concede o titulo de cidadão Honorario de São Gonçalo do Rio Abaixo ao Gustavo da Cunha Valadares.

 Resolução 260/2010 - Cria titulo de filho(a) Ilustre de São Gonçalo do Rio Abaixo.

 

2009: 

 Resolução 259/2009 - Dispõe sobre a criação de Programa Câmara Itinerante, e dá outras providências

 Resolução 258/2009 - Concede Titulo de Honra ao mérito ao senhor José Augusto Moura e dá outras providências.

 Resolução 257/2009 - Concede o titulo de cidadão Honorario de São Gonçalo do Rio Abaixo ao senhor Luiz Pessoa de Faria e dá outras providências

 Resolução 256/2009 - Concede o titulo de cidadã Honoraria de São Gonçalo do Rio Abaixo a senhora Miriam Stella Blonski.

 Resolução 255/2009 - Institui Homenagem a conselhos municipais e voluntariado

 Resolução 254/2009 - Autoriza a doação de bens em desuso a Entidade que menciona

 Resolução 253/2009 - Dá nome a local que memciona.

 Resolução 252/2009 - Autoriza a implantação de projeto de inclusão tecnologica e digital, e dá outras providencias.

 Resolução 251/2009 - Altera a redação do inciso VI do art. 45 do Regimento Interno da Câmara e dá outras providências.

 Resolução 250/2009 - Concede titulo de Honra ao mérito ao senhor José Martins Pessoa - Zezinho Pessoa e dá outras providências.

 Resolução 249/2009 - Institui Condecoração do Merito Escolar.

 Resolução 248/2009 - Cria o certificado de atuação Comunitária e dá outras providências

 Resolução 247/2009 - Dispõe sobre o projeto Cidadão Legal desenvolvido pela câmara, e dá outras providências

 

2008:

 Resolução 246/2008 - Transfere temporariamente a sede da camara municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.

 Resolução 245/2008 - Autoriza a doação de bens em desuso a Entidade que menciona.

 Resolução 244/2008 - Autoriza a doação de bens em desuso a Entidade que menciona

 Resolução 243/2008 - Altera a redação do art. 2º da Resolução nº88 de 11 de maio de 1993, que contém o Regimento Interno da Camara Municipal

 

2007:

 Resolução 242/2007 - Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, relativas ao exercicio de 1996.

 Resolução 241/2007 - Concede o titulo de cidadão honorario de São Gonçalo do Rio Abaixo ao sr. Joaquim Gabriel Ferreira

 Resolução 240/2007 - Nomeia membros das comissões e respectivos suplentes.

 Resolução 239/2006 - Aprova a doação de um microcomputador para o 4º pelotão/ 57- cia 126º BPM de São Gonçalo do Rio Abaixo.

 Resolução 238/2006 - Aprova as contas do Exmo. Prefeito Municipal Domingos Antônio Ribeiro, relativo ao exercicio Financeiro de 2006

 

2005:

 Resolução 237/2005 - Aprova as contas do Exmo. Prefeito Municipal José Felisberto Fonseca, relativo ao exercicio Financeiro de 2001

 Resolução 236/2005 - Faz doação de materiais Inserviveis

 Resolução 235/2005 - Nomeia membros das comissões e respectivos suplentes

 

2004: 

 Resolução 234/2004 - Transfere temporariamente a sede da camara municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo

 Resolução 233/2004 - Aprova a doação de um microcomputador para a delegacia de policia civil de São Gonçalo do Rio Abaixo

 Resolução 232/2004 - Fixa vencimentos e/ ou salarios dos servidores da camara Municipal e ratifica o subsidios dos agentes politicos.

 

2003:

 Resolução 231/2003 - Fixa vencimentos e/ ou salarios dos servidores da camara Municipal e ratifica o subsidios dos agentes politicos.

 Resolução 230/2003 - O presidente da Câmara Municipal em pleno exercicio de seu cargo, consoante disposição contidas no Regimento Interno e demais normas e tecnicas legislativas, objetivando substituir o ex vereador Gustavo Henrique Moreira Linhares nas comissões Permanentes em virtude de seu falecimento.

 Resolução 229/2003 - Faz doação de materiais Inserviveis.

 Resolução 228/2003 - Institui, no ambito da camara Municipal, o pagamento de diarias e dá outras providências.

 Resolução 227/2003 - Nomeia membros das comissões e respectivos suplentes

 

2001:

 Resolução 226/2001 - Dispõe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de maio de 2001.

 Resolução 225/2001 - Dispõe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de Abril de 2001.

 Resolução 224/2001 - Dispõe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de Março de 2001.

 Resolução 223/2001 - Dispõe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de fevereiro de 2001.

 Resolução 222/2001 - Dispõe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de janeiro de 2001.

 

2000:

 Resolução 221/2000 - Nomeia membros das comissões e respectivos suplentes

 Resolução 220/2000 - Dispõe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de dezembro de 2000.

 Resolução 219/2000 - Transfere temporariamente a sede da camara municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo

 Resolução 218/2000 - Dispõe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de novembro de 2000.

 Resolução 217/2000 - Aprova as contas do Ex- prefeito municipal Luiz da Fonseca, relativas ao exercicio financeiro de 1997.

 Resolução 216/2000 - Aprova as contas do Ex- prefeito municipal Luiz da Fonseca, relativas ao exercicio financeiro de 1996.

 Resolução 215/2000 - Aprova as contas do Ex- prefeito municipal Luiz da Fonseca, relativas ao exercicio financeiro de 1995.

 Resolução 214/2000 - Aprova as contas do Ex- prefeito municipal Luiz da Fonseca, relativas ao exercicio financeiro de 1994.

 Resolução 213/2000 - Aprova as contas do Ex- prefeito municipal Luiz da Fonseca, relativas ao exercicio financeiro de 1993.

 Resolução 212/2000 - Dispõe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de outubro de 2000.

 Resolução 211/2000 - Estima orçamento da Camara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, para o exercicio financeiro de 2001, e dá outras providências.

 Resolução 210/2000 - Dispõe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de setembro de 2000.

 Resolução 209/2000 - Dispõe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de agosto de 2000.

 Resolução 208/2000 - Dispõe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de julho de 2000.

 Resolução 207/2000 - Dispõe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de junho de 2000.

 Resolução 206/2000 - Dispõe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de maio de 2000.

 Resolução 205/2000 - Dispõe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de Abril de 2000

 Resolução 204/2000 - Dispõe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de Março de 2000.

 Resolução 203/2000 - Dispõe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de fevereiro de 2000

 Resolução 202/2000 - Dispõe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de janeiro de 2000.

 

1999:

 Resolução 201/1999 - Dispõe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de dezembro de 1999.

 Resolução 200/1999 - Estima o orçamento da camara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, para o exercicio financeiro de 2000, e dá outras providências.

 Resolução 199/1999 - Dispõe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de novembro de 1999.

 Resolução 198/1999 - Dispõe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de outubro de 1999.

 Resolução 197/1999 - Dispõe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de setembro de 1999.

 Resolução 196/1999 - Dispõe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de agosto de 1999.

 Resolução 195/1999 - Dispõe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de julho de 1999.

 Resolução 194/1999 - Dispõe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de junho de 1999.

 Resolução 193/1999 - Dispõe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de maio de 1999.

 Resolução 192/1999 - Dispõe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de Abril de 1999.

 Resolução 191/1999 - Dispõe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de Março de 1999.

 Resolução 190/1999 Dispõe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de fevereiro de 1999.

 Resolução 190 A/1999 - Dispõe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de Março de 1999.

 Resolução 189/1999 - Nomeia membros das comissões e respectivos suplentes.

 Resolução 188/1999 - Dispõe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de janeiro de 1999.

 

1998: 

 Resolução 187/1998 - Dispõe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de dezembro de 1998.

 Resolução 186/1998 - Estima o orçamento da Camara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, para o exercicio Financeiro de 1999, e dá outras providências.

 Resolução 185/1998 - Dispõe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de Novembro de 1998.

 Resolução 184/1998 - Dispõe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de outubro de 1998.

 Resolução 183/1998 - Dispõe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de setembro de 1998.

 Resolução 182/1998 - Dispõe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de agosto de 1998.

 Resolução 181/1998 - Dispõe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de julho de 1998.

 Resolução 180/1998 - Dispõe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de junho de 1998.

 Resolução 179/1998 - Dispõe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de maio de 1998.

 Resolução 178/1998 - Dispõe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de Abril de 1998.

 Resolução 177/1998 - Dispõe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de março de 1998.

 Resolução 176/1998 - Dispõe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de fevereiro de 1998.

 Resolução 175/1998 - Estima a receita e fixa a despesa da Camara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, para o exercicio de 1998.

 Resolução 174/1998 - Dispõe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de Janeiro de 1998.

 

1997:

 Resolução 173/1997 - Dispõe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de dezembro de 1997.

 Resolução 172/1997 - Aprova as contas do Ex. Prefeito Municipal Luiz da Fonseca, Relativas ao Exercicio Financeiro de 1987.

 Resolução 171/1997 - Dispõe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de novembro de 1997.

 Resolução 170/1997 - Dispõe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de outubro de 1997.

 Resolução 169/1997 - Concede o titulo de cidadão honorario ao Dr. Clovis Correa da Costa e dá outras providencias.

 Resolução 168/1997 - Dispõe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de setembro de 1997.

 Resolução 167/1997 - Dispõe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de agosto de 1997.

 Resolução 166/1997 - Dispõe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de julho de 1997.

 Resolução 165/1997 - Dispõe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de junho de 1997.

 Resolução 164/1997 - Dispõe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de Maio de 1997.

 Resolução 163/1997 - Dispõe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de Abril de 1997.

 Resolução 162/1997 - Dispõe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de março de 1997.

 Resolução 161/1997 - Dispõe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de fevereiro de 1997.

 Resolução 160/1997 - Nomeia membros das comissões e respectivos suplentes.

 Resolução 159/1997 - Dispõe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de janeiro de 1997.

 

1996: 

 Resolução 158/1996 - Dispõe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de dezembro de 1996.

 Resolução 157/1996 - Estima o orçamento da camara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, para o exercicio financeiro de 1997, e dá outras providências.

 Resolução 156/1996 - Dispõe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de novembro de 1996.

 Resolução 155/1996 - Dispõe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de outubro de 1996.

 Resolução 155.A/1996 - Abre credito suplementos a dotação do orçamento vigente de 1995, e dá outras providências.

 Resolução 154/1996 - A mesa da Camara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, no uso de suas atribuições regimentais e legais, e tendo em vista o disposto na lei Municipal nº 475/96 em cumprimento a isonomia salarial dos poderes legislativo e executivo, resolve ajustar vencimentos dos servidores da camara de São Gonçalo do Rio Abaixo, nos termos e indices definidos na referida lei.

 Resolução 153/1996 - Dispõe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de Setembro de 1996.

 Resolução 152/1996 - Dispoe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de agosto de 1996.

 Resolução 151/1996 - Dispõe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de julho de 1996.

 Resolução 150/1996 - Dispõe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de junho de 1996.

 Resolução 150A

 Resolução 149/1996 - Fixa remuneração dos vereadores para a legislatura a ser iniciada em 1º de janeiro de 1997.

 Resolução 148/1996 - Fixa remuneração do prefeito e do vice- prefeito para a legislatura a ser iniciada em 1º de janeiro de 1996.

 Resolução 147/1996 - Dispõe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de maio de 1996.

 Resolução 146/1996 - Dispõe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de abril de 1996.

 Resolução 145/1996 - A mesa da Camara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, no uso de suas atribuições, tendo em vista disciplinas e regularização a emissão de cheques.

 Resolução 144/1996 - Dispõe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de março de 1996.

 Resolução 143/1996 - Dispoe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de fevereiro de 1996.

 Resolução 142/1996 - Dispõe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de janeiro de 1996.

 

1995:

 Resolução 141/1995 - Abre credito suplementos a dotação do orçamento vigente de 1995, e dá outras providências.

 Resolução 140/1995 - Dispõe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de dezembro de 1995.

 Resolução 139/1995 - Estima receita e fixa a despesa da camara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, para o exercicio financeiro de 1996, e dá outras providências.

 Resolução 138/1995 - Dispõe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de novembro de 1995.

 Resolução 137/1995 - Aprova as contas do Ex- prefeito Municipal Luiz da Fonseca, relativas ao Exercicio Financeiro de 1985.

 Resolução 136/1995 - Aprova as contas do Ex- prefeito Municipal Luiz da Fonseca, relativas ao Exercicio Financeiro de 1988.

 Resolução 135/1995 - Aprova as contas do Ex- prefeito Municipal Luiz da Fonseca, relativas ao Exercicio Financeiro de 1986.

 Resolução 134/1995 - Dispoe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de outubro de 1995.

 Resolução 133/1995 - Dispoe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de setembro de 1995.

 Resolução 132/1995 - A mesa da Camara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, no uso de suas atribuições, tendo em vista

 Resolução 131/1995 - Nomeia membros das comissões Permanentes e respectivos suplentes.

 Resolução 130/1995 - Dispõe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de agosto de 1995

 Resolução 129/1995 - Dispõe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de Julho de 1995.

 Resolução 128/1995 - Dispõe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de Junho de 1995.

 Resolução 127/1995 - Concede ajuda de custo a vereadores e assessores da camara Municipal em missão oficial e dá outras providências.

 Resolução 126/1995 - Dispõe sobre a transferencia de recusos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de Maio de 1995

 Resolução 125/1995 - Aprova as contas do Ex- Prefeito Municipal José Felisberto da Fonseca, relativas ao Exercicio financeiro de 1992

 Resolução 124/1995 - Aprova as contas do Ex- Prefeito Municipal José Felisberto da Fonseca, relativas ao Exercicio financeiro de 1991

 Resolução 123/1995 - Aprova as contas do Ex- Prefeito Municipal José Felisberto da Fonseca, relativas ao Exercicio financeiro de 1989.

 Resolução 122/1995 - Dispoe sobre a transferencia de serviços do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de Abril de 1995.

 Resolução 121/1995 - Dispoe sobre a transferencia de serviços do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o

 Resolução 120/1995 - Autoriza a contratação por cargo determinado.

 Resolução 119/1995 - Faz doação de materiais Inserviveis

 Resolução 118/1995 - Dispõe sobre a transferencia de serviços do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o

 Resolução 117/1995 - Nomeia membros das comissões Permanentes e respectivos suplentes.

 Resolução 116/1995 - A mesa da Camara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, no uso de suas atribuições, tendo em vista disciplinas e regularização a emissão de cheques.

 Resolução 115/1995- O Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, em restrito cumprimento das prerrogativas que o cargo lhe confere, tendo em vista denuncia envolvendo os senhores vereadores Antonio Carlos de Souza e Helio Marcos Vieira Lopes, observando o disposto no decreto Lei 201 de 27 de fevereiro de 1967.

 Resolução 114/1995 - Dispõe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da camara para o

 

1994: 

 Resolução 113/1994 - Aprova relatorio da comissão parlamentar de Inquerito e dá outras providências.

 Resolução 112/1994 - Dispõe sobre a tranferencia de serviços do Executivo para o legislativo e aprova as despesas da Camara para o mês de dezembro de 1994.

 Resolução 111/1994 - Dispõe sobre a tranferencia de serviços do Executivo para o legislativo e aprova as despesas da Camara para o mês de novembro de 1994.

 Resolução 110/1994 - Dispõe sobre a tranferencia de serviços do Executivo para o legislativo e aprova as despesas da Camara

 Resolução 109/1994 - A mesa da Camara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, no uso de suas atribuições, tendo em vista

 Resolução 108/1994 - Estima o orçamento da Camara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, para o Exercicio Financeiro de 1995, e dá outras providencias.

 Resolução 107/1994 - Dispõe sobre a transferência de recursos do Exercicio para o Legislativo e aprova as despesas da camara para o mês de setembro/94.

 Resolução 106/1994 - Dispõe sobre a transferência de recursos do Exercicio para o Legislativo e aprova as despesas da camara para o mês de agosto/94.

 Resolução 105/1994 - Dispõe sobre a transferência de recursos do Exercicio para o Legislativo e aprova as despesas da camara para o mês de julho/94.

 Resolução 104/1994 - Dispõe sobre a transferência de recursos do Exercicio para o Legislativo e aprova as despesas da camara para o mês de junho/94.

 Resolução 103/1994 - Dispõe sobre a criação de cargos e da outras providências

 Resolução 102/1994 - Dispõe sobre a transferência de recursos do Exercicio para o Legislativo e aprova as despesas da camara para o mês de maio/94.

 Resolução 101/1994 - Dispõe sobre a transferência de recursos do Exercicio para o Legislativo e aprova as despesas da camara para o mês de Abril/94.

 Resolução 100/1994 - Dispõe sobre a transferência de recursos do Exercicio para o Legislativo e aprova as despesas da camara para o mês de Março.

 Resolução 099/1994 - Dispõe sobre a transferência de recursos do Exercicio para o Legislativo e aprova as despesas da camara

 Resolução 098/1994 - Autoriza a aplicar as suas eventuais disponibilidade de caixa

 Resolução 097/1994 - Dispõe sobre a transferência de recursos do Exercicio para o Legislativo e aprova as despesas da camara para o mês de Janeiro.

 

1993:

 Resolução 096/1993 - Estima o orçamento da Camara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, para o Exercicio Financeiro de 1994, e dá outras providencias.

 Resolução 095/1993 - Concede Licença por prazo determinado ao prefeito do municipio de São Gonçalo do Rio Abaixo.

 Resolução 094/1993 - Concede Cidadania Honorária a personalidade Ilustre da cidade.

 Resolução 093/1993 - Concede Cidadania Honorária a personalidade Ilustre da cidade

 Resolução 092/1993- Concede Cidadania Honorária a personalidade Ilustre da cidade.

 Resolução 091/1993 - Nomeia membros das comissões especiais, projetos de Resoluções nº 04/93, 05/93 e 06/93

 Resolução 090/1993 - Cria os serviços de gabinete, secretaria, financeiro, orçamentario e Contabil, da camara Municipal do Rio Abaixo, dispõe sobre o funcionamento e dá outras providencias.

 Resolução 089/1993- Nomeia membros das comissões Permanentes e respectivos suplentes

 Resolução 088/1993 - Contém o Regimento Interno da Camara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo

 Resolução 087/1993 - Nomeia membros das comissões Permanentes e respectivos suplentes

 Resolução 086/1992 - Transfere temporariamente a sede da camara municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.

 Resolução 085/1992 - Estabelece nos termos do art.29, V da Constituição Federal e art. 36, da lei Organica Municipal, e subsidio dos vereadores e a verba de representação do presidente da camara para a legislatura de 1993 a 1996, e dá outras providencias.

 Resolução 084/1992 - Estabelece nos termos do art.29, V da Constituição Federal e art. 36, da lei Organica Municipal, os subsidios e a verba de representação do prefeito e vice prefeito para a legislatura de 1993 a 1996, e dá outras providencias.

 Resolução 083/1992 - Aprova as contas do Prefeito José Felisberto Fonseca, relativas ao exercicio Financeiro de 1990.

 

1991:

 Resolução 082/1991 - Nomeia membros das comissões Permanentes e respectivos suplentes

 

1990:

 Resolução 081/1990 - Aprova os convenios numeros 288/89 e 05/03/1989, junto a secretaria de estado de obras públicas.

 Resolução 080/1990 - Aprova contas do municipio de São Gonçalo do Rio Abaixo, relativos ao exercicio de 1982.

 Resolução 079/1990 - Aprova contas do municipio de São Gonçalo do Rio Abaixo, relativos ao exercicio de 1981.

 Resolução 078/1990 - Aprova contas do municipio de São Gonçalo do Rio Abaixo, relativos ao exercicio de 1980.

 Resolução 077/1990 - Aprova contas do municipio de São Gonçalo do Rio Abaixo, relativos ao exercicio de 1979.

 Resolução 076/1990 - Aprova contas do municipio de São Gonçalo do Rio Abaixo, relativos ao exercicio de 1978.

 Resolução 075/1991 - Aprova contas do municipio de São Gonçalo do Rio Abaixo, relativos ao exercicio de 1977.

 Resolução 074/1990 - Aprova contas do municipio de São Gonçalo do Rio Abaixo, relativos ao exercicio de 1976.

 Resolução 073/1990 - Aprova contas do municipio de São Gonçalo do Rio Abaixo, relativos ao exercicio de 1975

 Resolução 072/1991 - Aprova contas do municipio de São Gonçalo do Rio Abaixo, relativos ao exercicio de 1974.

 Resolução 071/1990 - Aprova contas do municipio de São Gonçalo do Rio Abaixo, relativos ao exercicio de 1973

 Resolução 070/1990 - Aprova contas do municipio de São Gonçalo do Rio Abaixo, relativos ao exercicio de 1972.

 

1989:

 Resolução 069/1989 - Regimento Interno da Câmara.

 Resolução 068/1989Aprova participação do Poder Legislativo, na acave e dá outras providências.

 Resolução 067/1989 - Nomeia membros das comissões Permanentes e respectivos suplentes.

 

1988:

 Resolução 066/1988 - Fixa o subsidio do Prefeito e Vice Prefeito e a verba de representação do Prefeito para o período de janeiro de 1989 a dezembro de 1992.

 Resolução 065/1988 - Fixa o subsidio do Prefeito e Vice Prefeito e a verba de representação do Prefeito para o período de 1º de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1992.

 Resolução 064/1998 - Antecipa a realização da 22º Reunião Ordinaria

 

1987:

 Resolução 063/1987 - Nomeia membros das comissões Permanentes e respectivos suplentes.

 

1986:

 Resolução 062/1986 - Adapta a remuneração do Prefeito e Vice prefeito a lei Complementar nº 16 de 08 de julho de 1986.

 Resolução 061/1986 - Reajusta o subsidio e a verba de representação do prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo

 Resolução 060/1986 - Reajusta o subsidio e a verba de representação do prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo

 

1985: 

 Resolução 059/1985 - Atualiza o subsidio e a verba de representação do Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo

 Resolução 058/1985 - Nomeia membros das comissões Permanentes e respectivos suplentes.

 

1984:

 Resolução 057/1984 - Reajusta o subsidio e a verba de representação do Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.

 Resolução 056/1984 - Reajusta o subsidio e a verba de representação do Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.

 Resolução 055/1984 - Reajusta o subsidio e a verba de representação do prefeito.

 

1983:

 Resolução 054/1983 - Nomeia membros das comissões Permanentes e respectivos suplentes

 Resolução 053/1983 - Fixa subsidio do Vice prefieto

 

1982:

 Resolução 052/1982 - Antecipa a realização da 22º Reunião Ordinaria de 1982.

 Resolução 051/1982 - Nomeia membros das comissões Permanentes e respectivos suplentes.

 Resolução 050/1982 - Fixa o subsidio e a verba de Representação do Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, para o periodo de fevereiro de 1983 a janeiro de 1987

 Resolução 049/1982 - Fixa o subsidio e a verba de Representação do Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, para o periodo de fevereiro de 1983 a janeiro de 1987.

 Resolução 048/1982 - Atualiza o subsidio dos vereadores e dá outras providencias

 Resolução 047/1982 - Atualiza o subsidio dos vereadores, a verba de representação do presidente da camara e dá outras providencias.

 Resolução 046/1982 - Reajusta o subsidio e a verba de representação do prefieto Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e atualiza a verba de representação do Presidente da Camara Municipal, para o periodo de janeiro de 1982 a janeiro de 1983.

 Resolução 045/1982 - Nomeia membros das comissões Permanentes e respectivos suplentes

 

1981: 

 Resolução 044/1981 - Reajusta o subsidio e a verba de representação do prefieto Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e atualiza a verba de representação do Presidente da Camara Municipal, para o periodo de agosto a dezembro de 1981.

 Resolução 043/1981 - Altera limites do Municipio de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providencias.

 Resolução 042/1981 - Atualiza o subsidio dos vereadores e dá outras providencias

 Resolução 041/1981 - Reajusta o subsidio e a verba de representação do Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo para o período de janeiro a dezembro de 1981.

 Resolução 040/1981 - Nomeia membros das comissões Permanentes e respectivos suplentes.

 

1980:

 Resolução 039/1980 - Atualiza o subsidio dos vereadores e fixa a verba de Representação do Presidente da Camara.

 Resolução 038/1980 - Reajusta o subsidio e a verba de representação do Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo para o período de julho de 1980 a janeiro de 1981.

 Resolução 037/1980 - Atualiza o subsidio dos vereadores

 Resolução 36

 Resolução 035/1980 - Nomeia membros das comissões Permanentes e respectivos suplentes.

 

1979:

 Resolução 034/1979 - Aprova o decreto nº 001/1979 de autoria do Executivo Municipal que abre crédito extraordinário para atender as despesas na ajuda as vitimas de enchentes e inundações com bens materiais em geral.

 Resolução 033/1979 - Aprova o segundo termo aditivo ao ajuste firmado entre a campanha nacional de alimentação Escolar - Setor Regional da CNAE em Caeté e a prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo para a Execução do Programa de Educação Nutricional e alimentação Escolar.

 Resolução 032/1979 - Atualiza remuneração de vereadores.

 Resolução 031/1979 - Nomeia membros das comissões Permanentes e respectivos suplentes.

 

1978: 

 Resolução 030/1978 - Aprova o termo de convênio celebrado entre a prefietura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e a Fundação Movimento Brasileiro de AlfabtizaçãoMOBRAL.

 Resolução 029/1978 - Aprova o termo Aditivo nº 03/1978, celebrado entre o setor Regional de CNAE em Caeté e a prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo- MG.

 Resolução 028/1978 - Atualiza remuneração de vereadores.

 Resolução 027/1978 - Nomeia membros das comissões Permanentes e respectivos suplentes.

 

1977:

 Resolução 026/1977 - Atualiza remuneração de vereadores.

 Resolução 025/1977 - Concede licença a vereadores

 Resolução 024/1977 - Nomeia membros das comissões Permanentes e respectivos suplentes.

 Resolução 023/1977 - Aprova, com ressalva as contas do Prefeito Pedro Dias Bicalho Filho, relativas ao execrcicio de 1970

 Resolução 022/1977 - Acrescenta paragrafo a Resolução nº16/1975

 

1976:

 Resolução 021/1976- Atualiza remuneração de vereadores.

 Resolução 020/1976 - Constitui a Comissão especial de representação desta Câmara Municipal

 Resolução 019/1976 - Fixa a remuneração dos vereadores desta Câmara Municipal para o período de 1977 a janeiro de 1981

 Resolução 018/1976 - Fixa o subsidio e Representação do Prefeito Municipal, para o período de fevereiro de 1977 a janeiro de 1981

 

1975:

 Resolução 017/1975 - Fixa remuneração para os vereadores e dá outras providências.

 Resolução 016/1975 -Emenda: Modifica Regimento Interno da Camara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo

 

1974:

 Resolução 015/1974 - A Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, decreta e promulga a seguinte Resolução

 

1973:

 Resolução 014/1973 - Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo

 Resolução 013/1973 - Convoca Reunião Solene para entrega de Titulo de cidadão Honorário

 

1972:

 Resolução 012A/ 1972: Fixa os subsidios e representação do Prefeito Municipal, para o período de Fevereiro de 1973 a janeiro de 1977

 Resolução 012/1972 - Aprova as contas do Prefeito Pedro Dias Bicalho Filho, do Exercicio Financeiro de 1969

 Resolução 011/1972 - Autoriza a reitegração do vereador Nelson Torres, afastado do cargo por licença da Câmara Municipal.

 Resolução 010/1972 - Concede a licença pelo prazo de seis meses a partir da presente data, ao vereador Nelson Torres.

 Resolução 009 - Aprova as contas do Exercicio de 1968, da gestão do prefeito Pedro Dias Bicalho Filho.

 Resolução 008 - Aprova as contas do prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, referentes ao exercicio financeiro de 1967

 Resolução 007 - Aprova as contas do Prefeito Odilon Martins Torres, relativas ao exercicio de 1966.

 Resolução  006 - Aprova as contas do Prefeito Odilon Martins Torres, relativas ao exercicio de 1965.

 Resolução 005 - Aprova as contas do Prefeito Odilon Martins Torres, relativas ao exercicio de 1964

 Resolução 004 - Aprova as contas do Prefeito Odilon Martins Torres, relativas ao exercicio de 1963, no período de setembro a dezembro

 Resolução 003 - Prorroga o prazo para vigencia do Regime Interno

 Resolução 002 - Fixa o Subsidio e Representação do Prefeito.

 Resolução 1 - Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo

 Ato n° 08 de 1992

 Ato n° 07 de 1992

 Ato n° 06 de 1992

 Ato n° 06 de 1989

 Ato n° 06 de 1986

 Ato n° 05 de 1992

 Ato n° 05 de 1991

 Ato n° 05 de 1989

 Ato n° 05 de 1987

 Ato n° 05 de 1986

 Ato n° 04 de 1992

 Ato n° 04 de 1991

 Ato n° 04 de 1990

 Ato n° 04 de 1989

 Ato n° 04 de 1988

 Ato n° 04 de 1987

 Ato n° 04 de 1986

 Ato n° 03 de 1992

 Ato n° 03 de 1991

 Ato n° 03 de 1990

 Ato n° 03 de 1989

 Ato n° 03 de 1988

 Ato n° 03 de 1987

 Ato n° 03 de 1986

 Ato n° 03 de 1985

 Ato n° 03 de 1984

 Ato n° 02 de 1992

 Ato n° 02 de 1991

 Ato n° 02 de 1990

 Ato n° 02 de 1989

 Ato n° 02 de 1988

 Ato n° 02 de 1987

 Ato n° 02 de 1986

 Ato n° 02 de 1985

 Ato n° 02 de 1984

 Ato n° 002 de 1999

 Ato n° 01 de 1992

 Ato n° 01 de 1991

 Ato n° 01 de 1990

 Ato n° 01 de 1989

 Ato n° 01 de 1988

 Ato n° 01 de 1987

 Ato n° 01 de 1986

 Ato n° 01 de 1985

 Ato n° 01 de 1984

 Ato n° 01 de 1983

 Ato n° 001 de 1998

RUA HENRIQUETA RUBIM, 280, BAIRRO NITERÓI
SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO | 31 - 3833 5202 | 31 - 3833 5149

FALE CONOSCO | WEBMAIL
© 2017 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS