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Plano Diretor: Primeira Audiência Pública é realizada na Câmara

 

Dr. Bráulio Magalhães, professor da Universidade Federal de Minas Gerais

 

Na última terça-feira, 1º de junho, a Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo recebeu a primeira audiência pública para discussão sobre a revisão do Plano Diretor. Realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a sessão consistiu em uma apresentação explicativa sobre o que é o Plano Diretor e qual a sua importância para a qualidade de vida do município, ministrada pelos professores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Dr. Bráulio Magalhães e Dr. Alfio Conti.

Além dos vereadores, estiveram presentes o Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Barcelos (Nozinho-PDT), o Vice-prefeito, Leandro Amora de Castro (Leo Amora-PSB), a Secretária de Governo, Joceline Maria Kelles, a Secretária de Meio Ambiente, Eunice Florência dos Santos, o Secretário de Obras e Serviços Urbanos, Eduardo José Quaresma, e o pesquisador do Geotec Laboratório/UFMG, Pedro Henrique Figueiredo Araújo. O Presidente da Câmara, Diego José Ribeiro (PDT), não pôde comparecer por motivos de saúde, sendo substituído pelo Vice-presidente da Casa, Eloísio Raimundo dos Santos (Lulu-PDT).

Em seu discurso de abertura, a Secretária do Meio Ambiente falou sobre os objetivos do plano diretor, ressaltando a distribuição organizada da urbanização em consonância com a sustentabilidade. “É inegável a sua importância para o município, pois traça novas diretrizes e objetivos, organiza o território e norteia a administração pública municipal para alcançar a excelência nos serviços públicos, além de orientar o crescimento ordenado da cidade. É um instrumento essencial para o desenvolvimento”, afirmou Eunice.

Em seguida, o Prefeito Nozinho (PDT) completou que este é o momento para o município ver o que foi feito em seu território, avaliar e projetar o futuro de modo a otimizar as ações. “Vamos agora conduzir de maneira participativa a revisão do plano diretor com a orientação da UFMG. O nosso plano diretor tem três pilares principais: o desenvolvimento econômico, a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente, e a responsabilidade social”, declarou.  

O vice-presidente da Câmara, Lulu (PDT), substituindo o Presidente Diego Ribeiro (PDT), reforçou a importância da participação popular. “Nós, vereadores, estamos à disposição para colaborar no desenvolvimento deste plano diretor, e peço à população que participe ativamente durante todo o processo, para que juntos possamos fazer uma São Gonçalo ainda melhor”.

Posteriormente, Eduardo Quaresma frisou que a ideia do plano consiste em “colocar São Gonçalo em um crescimento ordenado, em que envolva um pensamento no futuro”. Segundo o Secretário de Obras e Serviços Urbanos, os trabalhos já têm sido feitos desde o dia 22 de janeiro, junto com os professores da UFMG. Assim como o vice-presidente da Casa do Legislativo, pediu para que a população se engaje. “Além dos vereadores que já representam toda a comunidade, contamos também com a participação da sociedade, para que possamos construir uma São Gonçalo mais humana”.

Para dar início à apresentação, o professor e arquiteto-urbanista Dr. Alfio Conti fez uma contextualização sobre como se dá a produção formal e informal das cidades, e a evolução do processo urbanístico no Brasil, explicando também acerca da política urbana e do estatuto da cidade. Além disso, mostrou a definição do plano diretor, a sua função social, como é elaborado, quem deve participar, para que serve, e as suas etapas de elaboração e o seu processo de aprovação.

 

Dr. Alfio Conti, professor da Universidade Federal de Minas Gerais, durante a audiência

“O plano diretor, hoje em dia, não é só mais urbano, mas sim para todo o território. O objetivo é superar os problemas por meio de uma proposta de planejamento, considerando também os potenciais sociais e econômicos que já existem”, explicou. “São Gonçalo do Rio Abaixo é um território de uma complexidade urbana significativa e, por isso, o instrumento de planejamento precisa fazer propostas principalmente para as comunidades rurais”.

Para dar continuidade, o professor Dr. Bráulio Magalhães expôs a dinâmica do uso da terra nos últimos anos, divulgando alguns dados preliminares que justificam a importância da revisão do plano diretor, como as mudanças ambientais, a ocupação pela mineração e o aumento da urbanização no território são-gonçalense. Para ilustrar, o professor mostrou as mudanças na comunidade do Una, destacando o seu crescimento urbano e a sua perda da pastagem e agricultura.

“Observamos um crescimento significativo em 20 anos, o que significa que é preciso revisar o plano diretor. O município é dinâmico e existem demandas, o que é preciso acontecer de forma ordenada. Quando cresce o Una, isso fomenta também o desenvolvimento de outras pequenas localidades ao redor”, explicou. Em seguida, o doutor mostrou o cronograma do plano de trabalho – ou seja, os próximos passos para a revisão do plano diretor –, como a caracterização do município; a análise da dinâmica do uso da terra, da legislação, da mobilidade urbana e da ocupação do solo; verificar quais áreas restritas à ocupação; avaliar o potencial turístico do município, e a realização de uma síntese do território.

Após a apresentação, os professores responderam às dúvidas da população, que acompanhava a transmissão pela internet, e dos vereadores presentes. A expectativa é que o plano diretor seja finalizado no fim deste ano, para que seja votado pela Câmara no início de 2022.

A primeira audiência da revisão do Plano Diretor foi realizada seguindo todos os protocolos de segurança sanitária, a fim de conter o contágio da Covid-19. A sessão foi transmitida ao vivo e online pela página do Facebook da Câmara e pelo Instagram da Prefeitura Municipal. A Rádio São Gonçalo FM transmitiu também a audiência. O vídeo da gravação pode ser assistido na página do Facebook e no canal do Youtube da Casa do Legislativo.

Sobre o Comitê do Instituto de Geociências da UFMG

Alfio Conti é professor do Departamento de Urbanismo da UFMG, urbanista-arquiteto, doutor em geografia-tratamento da informação espacial e pós-Doutor em planejamento da paisagem, enquanto Bráulio Magalhães Fonseca é professor do departamento de cartografia da UFMG, doutor em planejamento territorial e coordenador do projeto de revisão do plano diretor. Já Pedro Henrique Figueiredo Araújo é pesquisador do Geotec Laboratório/UFMG, e graduando em engenharia ambiental pela mesma universidade.

 

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