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Câmara de São Gonçalo realiza reunião extraordinária para votação de projetos

 

Os vereadores da Câmara de São Gonçalo realizaram na manhã desta quinta-feira, 19, a última reunião extraordinária do ano.

Na ocasião o vereador Paulo Antônio da Fonseca fez uso da tribuna para parabenizar a atual gestão da Câmara pelas ações em que tem desenvolvido. “Me sinto honrado em ser vereador nesta atual gestão”, disse.

A presidente da Câmara, Luciana Bicalho, agradeceu a fala do vereador Paulo e ressaltou que este sucesso se deve graças ao apoio dado por todos os vereadores.

Durante a reunião os vereadores votaram 9 projetos, todos de autoria do executivo municipal. Dentre eles o Projeto de lei 36/2013 que dispõe sobre a ocupação, uso do solo e zoneamento do município de São Gonçalo. O projeto visa estabelecer regras para construções com o objetivo de proteção ao meio ambiente e respeito aos recursos naturais e ao patrimônio cultural do município.

O vereador Luiz Antônio dos Santos disse que para ele o projeto de uso e ocupação do solo é um dos mais importantes já votados pela casa. “Foram várias discussões e reuniões até chegar num consenso de uma lei que atendesse a toda a população”, falou.

Os vereadores também aprovaram o Projeto de lei nº 47 de autoria do executivo municipal que institui o Programa Juventude em Ação. A matéria  tem por objetivo estimular a participação dos jovens de forma saudável na sociedade. Além disso, o programa visa estimular o jovem a ser protagonista em ações em prol da sociedade e, especialmente, da sociedade juvenil, bem como a permanência do jovem no sistema educacional.

Outra aprovação foi do Projeto de lei nº 52, que altera a lei nº 700, de 12 de junho de 2007, que cria, junto à Secretaria Municipal de Cultura, uma Comissão composta por 5 membros titulares e 5 membros suplentes, independente e autônomo, formada por representantes do setor cultural a serem enumerados em decreto regulamentador da presente lei e por técnicos da administração municipal. A comissão ficará responsável pela averiguação e avaliação dos projetos culturais apresentados.

A próxima reunião ordinária do legislativo será no dia 16 de janeiro de 2014.

 

Mais Projetos aprovados

Ainda durante a reunião, foram aprovados 5 subvenções para entidades e associações do município. São elas:

- Projeto de lei 48/2013 que concede subvenção à Associação dos Artesãos do Município de São Gonçalo. O valor da subvenção é de R$194.283,00, que será usado para manter o Projeto Arte na Cidade, que disponibiliza cursos de dança e teatro. O projeto tem por objetivo ampliar o acesso de crianças, jovens e adultos em atividades artísticas no município.

- Projeto de lei 49/2013 que concede subvenção à Corporação Musical Santa Cecília, no valor de R$378.308,82. A subvenção será usada para dar continuidade aos trabalhos e ampliar a linguagem artística no município, através do Projeto Musica na Cidade. O projeto oferece cursos de teclado, violão, violino, canto coral, acordeom, viola clássica e flauta transversal.

- Projeto de lei nº 50/2013 que concede subvenção à Guarda Nossa Senhora do Rosário dos Borges, e o projeto de lei nº 51/2013 que concede subvenção à Guarda de Marujos nossa Senhora da Guia, ambas no valor de R$9.000,00 cada. O valor será usado para dar continuidade aos trabalhos realizados pelas Guardas, que é de promover atividades de cunho cultural, divulgando a história e o folclore de São Gonçalo.

- Projeto de lei nº 54/2013 que concede subvenção ao Operário Esporte Clube no valor de R$822.297,23. A verba será usada para manter os trabalhos realizados pelo Clube. O Operário Esporte Clube foi fundado em 1940 e desde então, desenvolve atividades de esporte e cidadania junto à comunidade, através do projeto Esporte em Ação.

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