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Outras Leis

Leis 2014

Lei_1031_14_credito especial 900.000,00

Lei_1032_14_SUBVENÇÃO AS ASXOCIAÇÕES MUNICIPAIS  E AUTORIZA REPASSE  A POLICIA MILITAR

Lei nº 1.033 Altera redação da Lei nº 639 de 20 de fevereiro de 2006 que dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à estudantes e dá outras providências.

Lei nº 1.034 Cria o Programa Oficina na Escola junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providências

Lei nº 1.035 Altera dispositivos da Lei 623 de 04 de novembro de 2005 que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores pertencentes ao quadro do Magistério da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providências.

Lei nº 1.036 Concede subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

Lei nº 1.037 Concede subvenção à Associação de Assistência Social de São Gonçalo do Rio Abaixo – AASGRA.

Lei nº 1.038 Faz denominação a Quadra de Esporte da Comunidade Martins e dá outras providências.

Lei nº 1.039 Altera dispositivos da Lei 624 de 04 de novembro de 2005 que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores pertencentes ao quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providências.

Lei nº 1.040 Concede subvenção para a Associação de Desenvolvimento Sustentável de São Gonçalo do Rio Abaixo, ADESGRA e dá outras providências.

Lei nº 1.041 Autoriza o fornecimento de lanche pela Câmara Municipal de São Gonçalo aos seus servidores, acrescenta dispositivo à Lei n.º 1002, de 30 de setembro de 2013, e dá outras providências.

Lei nº 1.042 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com os Municípios de Itabira/MG, João Monlevade/MG e Bom Jesus de Amparo/MG, bem como a realizar as despesas correspondentes.

Lei nº 1.043 Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial ao orçamento em vigor e dá outras providências.

Lei nº 1.044 Dispõe sobre a concessão, em caráter geral anual, de revisão de vencimentos aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, e dá outras providências.

Lei nº 1.045 Dispõe sobre a concessão, em caráter geral anual, de revisão de vencimentos aos servidores públicos municipais do Poder Executivo do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, e dá outras providências.

Lei nº 1.046 Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos agentes políticos do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, e dá outras providências.

Lei nº 1.047 Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos agentes políticos do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, e dá outras providências.

Lei nº 1.048 Cria o Programa Habitacional Municipal denominado “MEU NOVO LAR” e dá outras providências.

Lei nº 1.049 Cria Programa Bolsa Idioma, autoriza o Município conceder bolsa de estudos e dá outras providencias.

Lei nº 1.050 Dispõe sobre a criação e implantação do Programa de Transferência Condicionada de Renda do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo denominado VIDA NOVA, e dá outras providências.

 Lei_1051_14_ altera a Lei 956 de 18 de junho de 2012

Lei nº 1.052 Cria Programa Novas Idéias – Empreendedorismo nas Escolas, autoriza o Município a conceder gratificação aos servidores do magistério participantes do Programa e dá outras providencias.

Lei nº 1.053 Lei de Diretrizes Orçamentária -  2015.

 Lei_1054_14_ subvenção  ASCBASE

Lei nº 1.055 Declara de Utilidade Pública o Rotary Club de São Gonçalo do Rio Abaixo – MG.

Lei nº 1.056 Dá nome à bairro e ruas do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providencias.

 Lei_1057_14_ altera Lei 887 Conselho Juventude e cria o fundo

 Lei_1058_14_Ascouna

Lei nº 1.059 Concede subvenção à Associação de Assistência Social de São Gonçalo do Rio Abaixo – AASSGRA.

 Lei_1060_14_Alteração_de__de_lei_codema_622

Lei nº 1.061 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar conciliação, transação e desistência nos processos administrativos e judiciais em que o Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG é parte ou interessado, inclusive naqueles em trâmite nos Juizados Especiais da Fazenda Pública.

Lei nº 1.062 Faz denominação ao Campo de Futebol da Comunidade dos Gralhos, em São Gonçalo do Rio Abaixo/MG e dá outras providências.

 Lei_1063_14_Contribuição mensal com entidades de representação dos municipios do Estado MG

 Lei_1064_14_alteração_lei_de_incentivos 882

 Lei_1065_14_alteração_lei_do_FUNDESG-883

Lei nº 1.066 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio de Cooperação com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas GERAISCREA-MG, e dá outras providências.

Lei nº 1.067 Altera redação dos artigos 5º e 6º da Lei 1.050 de 21 de março de 2014 e dá outras providências.

 Lei_1068_14_ CREDITO SUPLEMENTAR 90.000.000,00 nova redação

Lei nº 1.069 Dispõe sobre autorização para a participação do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo no Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Médio Piracicaba - CONSMEPI e dá outras providências.

Lei nº 1.070 Concede Subvenção à Cáritas Diocesana de Itabira e dá outras providências.

Lei nº 1.071 Autoriza a alteração da denominação da Escola Municipal de Vargem Alegre para “Escola Municipal de Tempo Integral de Vargem Alegre".

Lei nº 1.072 Dispõe sobre a criação do Polo de Apoio Presencial da UAB – Universidade Aberta do Brasil no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo e autoriza o Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento vigente para fazer face às despesas relacionadas.

 Lei_1073_14_desafetação_para_permuta ACOREMAT

Lei nº 1.074 Altera o anexo VIII da Lei 624 de 04 de novembro de 2005 que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores pertencentes ao quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, para inserir criação de novo cargo e dá outras providências.

Lei nº 1.075 Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial ao orçamento em vigor e dá outras providências

Lei nº 1.076 Cria os cargos efetivos de Professor PII licenciatura plena em filosofia e intérprete de libras, e altera os requisitos mínimos para provimento do cargo de Professor PI.

Lei nº 1.077 Altera as disposições dos anexos II, V e VIII da Lei Complementar Municipal nº 624, de 04 de novembro de 2005.

Lei nº 1.078 Estabelece a Premiação do Carnaval Popular de 2015, aos Blocos Carnavalescos e dá outras providências.

 Lei nº 1.079 - lei Orcamentária

Lei nº 1.080 Dá nome à Rua Antônio Bonifácio do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo.

 Lei_1081_14_doação_ao_FAR_ apartamentos no patrimonio

Lei nº 1.082 Altera a Lei nº 956, de 18 de junho de 2012, que institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda de São Gonçalo do Rio Abaixo.

 Lei_1083_14_subevenção  ASSUNPE 2015

 Lei_1084_14_subvenção ASCBASE 2015

Lei nº 1.085 Adéqua as funções municipais de saúde da família à Estratégia de Saúde da Família, instituída pelo Governo Federal e dá nova redação ao anexo IV da Lei Complementar Municipal nº 624, de 04 de novembro de 2005.

Lei nº 1.086 Altera a Lei Municipal 889 de 06 de maio de 2011, que autoriza o Município a custear plano de assistência médica para os servidores municipais e dá outras providências.

Lei nº 1.087 Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal n.º 891 de 23 de maio de 2011, que autoriza o Legislativo Municipal a custear plano de assistência médica para os servidores e dá outras providências.

 Lei_1088_14_doação_FAR_ Lei alterada

 Lei_1089_14_ prorroga mandatos conselheiros

 Lei_1090_14_política_criança_e_adolescente

Lei nº 1.091 Concede subvenção à Guarda de Marujos Nossa Senhora do Rosário dos Borges do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo – MG.

Lei nº 1.092 Concede subvenção à Guarda de Marujos Nossa Senhora da Guia do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo – MG.

Lei nº 1.093 Concede subvenção à Associação dos Artesãos do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo – MG. 

Lei nº 1.094 Concede subvenção à Associação Bem Viver da Terceira Idade do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo – ABEVITI.

Lei nº 1.095 Concede subvenção À Corporação Musical Santa Cecília Do Município De São Gonçalo Do Rio Abaixo – MG. 

Lei nº 1.096 Concede subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

Lei nº 1.097 Concede subvenção para a Associação de Desenvolvimento Sustentável de São Gonçalo do Rio Abaixo – ADESGRA.

Lei nº 1.098 Concede subvenção ao Operário Esporte Clube.

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