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Outras Leis

Leis 2015

 Lei nº 1099 Concede subvenção à Associação de Assistência Social de São Gonçalo do Rio Abaixo – AASGRA.

 Lei nº 2000 Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial ao orçamento em vigor e dá outras providências.

 Lei nº 2001 Altera a Lei Nº 882, de 27 de abril de 2011, e dá outras providências.

 Lei nº 2002 Altera as disposições dos anexos IV e VIII da Lei Complementar Municipal nº 624, de 04 de novembro de 2005.

 Lei nº 2003 Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 1090, de 29 de dezembro de 2014.

 Lei nº 2004 Dispõe sobre benefícios eventuais concedidos pela Assistência Social do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providências.

 Lei nº 2005 Dispõe sobre a concessão, em caráter geral anual, de revisão de vencimentos servidores públicos municipais do Poder Executivo do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, e dá outras providências.

 Lei nº 2006 Dispõe sobre a concessão, em caráter geral anual, de revisão de vencimentos aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo e aos Agentes Políticos, Vereadores, ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Adjuntos do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, e dá outras providências.

 Lei_2007_15_da denominação de rodovias municipais

 Lei_2008_15_desafetação jose vitor

 Lei_2009_15_abre credito especial ronara

 Lei_2010_15_LDO 2016

 Lei_2011_2015_ Plano Municipal de Educaçã

  Lei_2012_15_denominação UBS una_ Raimundo Braz da Costa

 Lei_2013_15_denominação escola UNA_ Rozeli dos Santos Ribeiro

 Lei_2014_15_ Lei concessão de uso imóvel AASGRA

 LEI_2015_15_DENOMINAÇÃO ESTRADA MUNICIPAL UNA

 Lei_2016_15__subvenção AASSGRA

 Lei nº2017 2015

 Lei_2018_15_ rua Eduardo Campos_una

 Lei_2019_15_ Abertura de Crédito Especial_saude

 Lei_2020_15_Plano Municipal de Juventude

 Lei_2021_15_repasse A PMMG

 Lei_2022_15_ Dá Nome à Rua Jose Gomes Rabelo

 Lei_2023_15_abre crédito

 Lei_2024_15_APRIDOM

 Lei_2025_15_denominação predio da camara

 Lei_2026_2015 LOA

 Lei_2027_15_Altera Valor Plano de Saude da  camara Municipal

 Lei_2028_15_concessão de uso ascouna

 Lei_2029_15_ concede subvencao a AASGRA

 Lei_2030_15_premiação blocos do carnaval popular

 Lei_2031_15_ Concede Subvenção à Guarda de Marujos Nossa Senhora da Guia

 Lei_2032_15_Concede Subvenção à Guarda de  Nossa Senhora do Rosário dos Borges

 Lei_2033_15_Concede Subvenção à Corporação Musical Santa Cecília

 Lei_2034_15_Concede Subvenção à Associação dos Artesãos

 Lei_2035_15_RUA BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA

 Lei_2036_15_Concede Subvenção Artesãos FEC projeto

 Lei_2037_15- subvenção ACOREMAT

 LEI_2038_15_ASUMPPE

 Lei_2039_ ASCBASE

  Lei_2040_15- Concede Subvenção ao  OPERÁRIO ESPORTE CLUBE

 Lei_2041_15_ Concede Subvenção à  Associação do Jurubeba e Bamba

 Lei_2042_15_Subvenção  APAE

 Lei_2043_15_Concede Subvenção à Cáritas Itabirana

 Lei_2044_15_Concede Subvenção à  ABEVITI

 Lei_2045_15_concede Subvenção à ADESGRA

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