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Outras Leis

Leis 2011

 Lei _859_11_Altera denominação do hospital municipal

 Lei_860_2011_crédito  loteamento catarina

 Lei_861_2011_Concessão  de Bolsas SENAI

 Lei_862_2011_area de expansão urbana

 Lei_863_2011_ contratação temporária

 Lei_864_2011_ magistério introduz alteraçoes PCS

 Lei_865_2011_2010_Altera Lei 624 e 623

 Lei_866_2011_ subvenção APAE 600.000,00

 Lei_867_2011_ desafetação de área publica conjunto habitacional

 Lei_868_2011_desafetação e permuta de bem publico

 Lei_869_2011_ desafetação para construção de estádio

 Lei_870_2011_reajuste salarial

 Lei_871_2011_reajuste salarial Legislativo

 Lei_872_2011_reajuste salarial agentes politicos

 Lei_873_  altera dispositivo da Lei 700

 Lei_874_2011_ Magistério PII introduz alterações nas leia 623...

 Lei_875_2011_Subvenção ABEVITI 70.000,00

 Lei_876_2011_revoga artigo da Lei 588 de 27 de setembro

 Lei_877_2011_ revoga disposição da lei 587

 Lei_878_2011_ ASSUMP

 Lei_879_11_credito especial abrigo de onibus

 Lei_880_2011_ abre credito secretaria de esportes

 Lei_881_concede subvenção Rádio Comunitária

 Lei_882_2011_ incentivos fiscais

 Lei_883_2011_Dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo

 Lei_884_2011_ da nome a prorio municipal

 Lei_885_2011_declara de utilidade pública a ascouna

 Lei_886_2011_ Autoriza o Poder Executivo Municipal a

 Lei_887_2011_ Cria conselho municipal da juventude

 Lei_888_2011_ altera Lei 662 reajuste de 5 para 10

 Lei_889_2011_plano de Saúde consolidada

 Lei_890_2011_ Cria o “Programa São Gonçalo Sorrindo Mais” junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.

  Lei_891_2011_AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CUSTEAR PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA PARA OS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 Lei_892_11_Concede subvenção para Congado dos Borges

 Lei_893_2011_ Cria cargos para contratação de caráter temporário e dá outras providências.

 Lei_894_2011_ Dispõe sobre a concessão de gratificação especial aos servidores públicos municipais do Poder Executivo do Município São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providências

 Lei_895_2011_Dispõe sobre a concessão de gratificação especial aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo do Município São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providências

 Lei_896_2011_Concede subvenção à Corporação Musical Santa Cecília de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providências.

 Lei_897_2011_CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 Lei_898_2011_Dispõe sobre a Doação de Imóveis de Propriedade do Município à Associação de Assistência Social de São Gonçalo do Rio Abaixo, na forma e condições que especifica

 Lei_899_2011_Desafetação de bem imovel para permuta em razão de desapropriação

 Lei_900 de 01 de julho de 2011.

 Lei_901_2011_Concede subvenção à Associação de Assistência Social de São Gonçalo do Rio Abaixo para execução de Frente de Trabalho e dá outras providências.

 Lei_902_2011_“Dispõe sobre a autorização de uso provisória da área destinada a estacionamento no Parque de Exposições Municipais para exploração financeira e dá outras providências”.

 Lei_903_2011_Licença Premio

 Lei_904_2011_“Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial ao orçamento em vigor e dá outras providências”

 Lei_905_2011_Concede subvenção ao Operário Esporte Clube de São Gonçalo do Rio Abaixo para aquisição de iluminação para o Estádio do Operário Esporte Clube e dá outras providências

  Lei_906_11_Institui o Conselho Municipal de Esportes e Lazer, cria o Fundo Municipal de Esportes e Lazer e dá outras providências

 Lei_907_11_Altera a Lei Municipal 889 de 06 de maio de 2011, que autoriza o Município a custear plano de assistência médica para os servidores municipais e dá outras providências

 Lei nº908 2011

 lei_909_2011_Dispõe sobre a criação e regulamentação do Auxílio Natalidade e dá outras providências

 Lei_910_2011_ ALTERA DISPOSITIVO  DA LEI 891  PLANO DE SAUDE 

 Lei_911_2011_Altera redação do artigo 2º da Lei 821 de 16 de abril de 2010 que dispõe sobre concessão de Cartão de Crédito Magnético Personalizado (Cartão Alimentação)

 LEI_913_2011_ Concede subvenção à Corporação Musical Santa Cecília de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providências

 Lei_914_2011_Altera dispositivos da Lei 624 de 04 de novembro de 2005 que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal

 Lei_915_2011_ Denomina logradouros na Sede do Município e dá outras providências o santa catarina

 Lei_916_2011_ organização do trasporte municipal

 Lei_917_2011_ altera e acresce artigo na Lei 639 de 20 de fevereiro de 2006

 Lei_918_2011_ Altera redação do caput do Art. 2 da lei 875 Abevit

 Lei_919_2011_Autoriza doação de imóvel com encargo e dá outras providências

 Lei_920_2011_Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder sinal de Internet gratuito a população e dá outras providências

 Lei_921_2011_Altera art. 4ª da Lei nº 642 de 22 de março de 2006 que concede subvenção ao Operário Esporte Clube, e dá outras providências.

 Lei_922_2011_altoriza o repasse ao operário esporte clube

 Lei_923_2011_declara caritas de utilidade pública  a caritas Diocesana de Itabira

 Lei_924_2011_Concede subvenção à Cáritas Diocesana de Itabira e dá outras providências

 Lei_925_2011_Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse ao Conselho Central de Itabira da Sociedade São Vicente de Paulo e dá outras providências

 Lei_926_11_Altoriza repasse a APAE

 Lei_927_2011_Altera redação do Artigo 2º da Lei 913

 Lei_928_11_Autoriza desafetação de bem imóvel do patrimônio público municipal para permuta e dá outras providências

 Lei_929_2011_ Autoriza abrir crédito especial - Cultura

 Lei_930_2011_ Altera redação do artigo 2º da Lei 889 de 06 de maio de 2011 e dá outras providências

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