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Outras Leis

Leis 2010

  Lei_810_10_associação habitacional

  Lei_811_10_subvenção a  corporação santa cecília

  Lei_812_10_congado dos Borges

  Lei_813_2010_Credito epecial recurso vale mg129

  Lei_814_2010_credito 200000000unipac

  Lei_815_2010_ADESGRA

  Lei_816_2010_subvenção à ABEVIT

  Lei_817_2010_ reajuste salarial executivo

  Lei_818_2010_reajuste dos agentes politicos

  Lei_819_2010_reajuste salarial legislativo

  Lei_820_2010_ premiação em dinheiro cavalgada 2010

  Lei_821_2010_ Cartão Alimentação

  Lei_822_2010_OSCIP

  Lei_823_2010_Fundo Anti- Drogas

  Lei_824_2010_logradouros Vargem Alegre

  Lei_825_2010_aluguel Social

  lei_826_2010_Altera lei 762 de 25 de março de 2009

  Lei_827_2010_i Crédito Especial PNATE

  Lei_828_2010_logradourros da sede do municipio (1)     Anexos a Lei 828

  Lei_829_2010_Conselho dos deficientes

  Lei_830_2010_Revoga dispositivo da lei 742-08_Mini Distrito

  Lei_831_2010_LDO 2011

  Lei_832_2010_desafetação de imovel para construção de casas populares

  Lei_833_2010_Crédito Especial Imóveis PSCASA unidade Saúde

  Lei_834_2010_construção de tumulos

  Lei_835_2010_Creditos adicioinais e suplemetares tce

  Lei_836_2010_ altera Lei 623 e cria cargo no magistério

  Lei_837_2010_crescenta paragrafo 3º a lei 624 3,5%

  Lei_838_2010_cria cargos prefeitura

  Lei_839_2010_concece subvenção ass assistênci social sgra

  Lei_840_2010_ Declara de utilidade pública  ASSUMP

  Lei_841_2010_Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial  excesso de arrecardação

  Lei_842_2010_denominação do Centro de Eventos

  Lei_843_2010_ declara de utilidade publica associação do  timirim

  Lei_844_2010_concessão de bolsa de estudo pré vestibular

  Lei_845_2010_Altera dispositivos da Lei 624 de 04 de novembro de 2005 que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.

  Lei_846_2010_Altera o artigo 1º da Lei nº742

  Lei_847_2010_ declara jurubeba e bamba utilidade

  Lei_848_2010_ Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas

  Lei_849_2010_institui o conselho municipal de  educação

  Lei_850_2010 Altera dispositivos da Lei 624 de 04 de novembro de 2005 que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo

  Lei_851_2010_ Acrescenta dispositivo à Lei 606 de 14 de julho de 2005 condede fárias para o conselho tutelar

  Lei nº 852, LOA

  Lei_853_2010_Cria o Programa Municipal de Subsídio Habitacional denominado Carta de Crédito Familiar, fixa normas e critérios para sua implantação e dá outras providências

  Lei_854_2010_ credito especial 6.000.000,00

  Lei_855_2010_ Altera a redação dos artigos 4° e 5° da Lei Municipal 845 de 03 de setembro de 2010.

  Lei_856_2010_subvanção jurubeba e bamba

  Lei_857_2010_Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.

  Lei_858_2010 DÁ NOME A LOGRADOUROS NA COMUNIDADE DO UNA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO

RUA HENRIQUETA RUBIM, 280, BAIRRO NITERÓI
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