Menu

31 3833-5202 | 31 3333-5149

Outras Leis

Leis 2006

 Lei n° 674 de 2006-Altera Dispositivos da Lei 578, de 09 de dezembro de 2003.

 Lei n° 675 de 2006-Institui a taxa de inspeção sanitária do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo.

 Lei_633_06_Subvenção_ Corporação Musical Santa Cecília

 Lei_634_06_Médicos Plantonistas

 Lei_635_06_Subvenção_ Unipac

 Lei_636_06_Descontos Juros e multas

 Lei_637_06_Modica lei complementar 624

 Lei_638_06_EJA

 Lei_639_06_Subvenção estudantes

 Lei_640_06_Modica lei 617_05

 Lei_641_06_Declara como área de expansão urbana terreno que 

 Lei_642_06_Concede subvenção ao operário esporte clube

 Lei_643_06_Concede subvenção a Associação dos Artesãos de Sã

 Lei_644_06_Abre crédito especial_Velorio municipal

 Lei_645_06_Altera a Lei 638 de Fevereiro de 2006_EJA

 Lei_646_06_Altera lei 624 e 623

 Lei_647_06_Revisão Geral Anual

 Lei_648_06_Abre crédito especial ao orçamento em vigor

 Lei_649_06_Revisão servidores legislativo e agente político

 Lei_650_06_Posto de atendimento CEMIG

 Lei_651_06_LDO 2006

 Lei_652 de 2006-Institui o Vale-transporte para os Servidores Públicos Municipal e dá outras providências.

 Lei_653 de 2006-Cria Escola Municipal de Ensino Médio – EJA e dá outras providências.

 Lei_654 de 2006-Autoriza a doação de Recursos Financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências.

 Lei_655 de 2006-Altera remuneração do cargo de Conselho Tutelar e dá outras providências.

 Lei_656 de 2006-Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento em vigor, e dá outras providências.

 Lei_657 de 2006-Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento em vigor, e dá outras providências.

 Lei_658 de 2006-Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento em vigor, e dá outras providências.

 Lei_659 de 2006-Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento em vigor, e dá outras providências.

 Lei_660 de 2006-Introduz alterações na Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providências.

 Lei_661_06_Estatuto do Magistério

 Lei_662_06_Estatuto dos Servidores Públicos Civis

 Lei_663 de 31 de outubro de 2006

 Lei_664_06_Fundação Itabirana Difusora de Ensino – FIDE

 lei_665_06_Concede subvenção a Associação dos Artesãos de Sã

 Lei_666_06_Declara de utilidade pública municipal Rádio

 Lei_667_06_Cestas de Natal

 Lei_668_Promove a revisão do plano Plurianual previsto para 2006_2009

 Lei_669 de 2006-Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo para o Exercício financeiro de 2007.

 Lei_670 de 2006-Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências correlatas.

 Lei_671_06_Plano Diretor

 Lei_672 de 2006-Autoriza o Poder Executivo a Conceder Cesta Básica de alimentos aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

 Lei_673 de 2006-Autoriza o Município de São Gonçalo do Rio Abaixo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais.

 Lei_676 de 2006-Dispõe sobre a Isenção e não incidência do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, no âmbito do Município de SGRA. Trata do cadastro imobiliário e dá outras providências.

 

RUA HENRIQUETA RUBIM, 280, BAIRRO NITERÓI
SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO | 31 - 3833 5202

FALE CONOSCO | WEBMAIL
© 2017 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS