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Outras Leis

Leis 2005

 Lei_596_05_Convênio_INSS

 Lei_597_05_Frente de trabalho

 Lei_598_05_Adiantamento de numerário

 Lei_599_05_Subvenção_ Associação dos Artesãos

 Lei_600_05_Subvenção_ Operário Esporte Clube

 Lei_601_05_Subvenção_ Corporação Musical Santa Cecília

 Lei_602_05_“Dispõe sobre a concessão, em caráter geral, de reajuste

 Lei_603_05_“Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênio com a

 Lei_604_05_Dispõe sobre plano de cargos e salários da Câmara

 Lei_605_05_LDO 2006

 Lei_606_05_Cria Conselho Municipal da Criança e Adolescente

 Lei_607_05_Conselho da Assistência Social

 Lei_608_05_Dispõe sobre a estrutura administrativa

 Lei_609_05_Autoriza o Executivo a promover reforma na Igreja

 Lei_610_05_Concede subvenção à FUPAC

 Lei_611_05_Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Suste

 Lei_612_05_Crédito especial_Distrital industrial

 Lei_613_05_Credito especial_Velório Municipal

 Lei_614_05_Crédito especial_quadra poliesportiva

 Lei_615_05_Crédito Especial_Parque Exposição

 Lei_616_05_Crédito Especial_Prédio Escolar

 Lei_617_05_FUNDOMAQ

 Lei_618_Abre crédito Especial_desapropriação área de risco

 Lei_619_05_Convênio CEF

 Lei_620_05_Convênio da Associação das cidades históricas

 Lei_621_05_Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênio 

 Lei_622_05_Dispõe sobre a legislação ambiental do Município 

 Lei_623_PCS_Magistério

 Lei_624_05_PCS Geral

 Lei_625_05_Altera prazo da Lei 624 de 2005

 Lei_626_05_PPA

 Lei_627 de 2005-Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo para o Exercício financeiro de 2006.

 Lei_628_05_Altera a Lei 605_LDO

 Lei_629_05_Cesta de Natal

 Lei_630_Subvenção ACOREMAT

 
 

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