31 3833-5202 | 31 3833-5149
Lei n° 490 de 1998-Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo para o Exercício de 1998
Lei n° 491 de 1998-Aprova o Plano Plurianual para o Triênio de 19982000.
Lei n° 492 de 1998 Acrescenta parágrafo único e institui anexo à Lei n° 487 de 16 jun 1997, q dispõe sobre as diretrizes orçamentárias p o exercício de 1998 e dá outras providências
Lei n° 493 de 1998-Dispõe sobre a Criação de Conselho Municipal e acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Lei n° 494 de 1998-Altera dispositivos da Lei Nº481, de 24 de abril de 1997, que Cria o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Lei n° 495 de 1998-Autoriza a Concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e dá outras providências.
Lei n° 496 de 1998-Estabelece os Subsídios dos Vereadores, Face à Emenda Constitucional nº 19 e dá outras providências.
Lei n° 497 de 1998-Dispõe sobre a Cobrança do ISSQN, na forma que menciona.
Lei n° 498 de 1998 Aprova o plano plurianual para o triênio de 1999 2001
Lei n° 499 de 1998-Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo para o Exercício de 1999.
Lei n° 500 de 1998-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1999 e dá outras providências.
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