Menu

31 3833-5202 | 31 3833-5149

Outras Leis

Leis 2019

 Lei_LDO_anual_(Exercicio 2020)

 LOA 2020

 

 Lei Nº 2115 - Institui o programa Campo Fértil Mais e dá outras providências

 Lei Nº 2116 - Alteração na Lei Municipal nº 1027/2013

 Lei Nº 2117 - Determina implantação de estrutura tecnológica e recursos humanos para acionamento de Sirenes de Emergência e determina criação de Centro de Atendimento à População na Sede do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo pelas Mineradoras que atuam no município e dá outras providências.

 Lei Nº 2118 - Altera dispositivo da Lei nº 2078/2017- Plano de Cargos da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.

 Lei Nº 2119 -  Dispões sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências.

 Lei_2121_19_ Credito Especial Emater_ fundo idoso

 Lei 2122 2019 - Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial ao orçamento em vigor e dá outras providências.

 Lei_2123_19_ Nome das ruas dos Borges

 Lei_2124_19_Concede revisao geral anual - Legislativo e Executivo- 2019_ agentes politicos

 Lei_2125_19_Concede revisao geral anual -SERVIDORES LEGISLATIVO - 2019

 Lei_2126_19_ Reajuste cartao Alimentacao SERVIDORES DA CAMARA

 Lei_2127_2019 - Concede revisao geral anual executivo

 Lei_2128_19_ Cartao Alimentacao executivo

 Leis_2129_19_Gratificacao licitacao camara

 Leis_2130_19_FIXA VENCIMENTOS AGENTE DE ENDEMIAS

 Lei 2131 - Credito Especial

 Lei 2132 - Institui o Programa Incentivo de Regularização de Créditos Tributários e Não Tributários – REFIS 

 Lei 2133 - Altera a Lei nº. 2.120, de 28 de junho de 2019 que trata das Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020

 Lei 2134 2019 - Lei Orçamentária Anual.

 Lei 2135 2019 - Faz denominação à Escola Municipal de Tempo Integral e dá outras providências.

 Lei 2136 2019 - Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial ao orçamento em vigor e dá outras providências.

  Lei 2137 2019 - Fixa vencimento de cargo que especifica e dá outras providências.

 Lei 2138 2019 - Concede auxílio financeiro à usuários do Sistema Único de Saúde do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, que utilizem o Tratamento Fora do Domicílio para tratamento fora do Estado de Minas Gerais devido à necessidade de realização de transplante e dá outras providencias.

 Lei 2139 2019 - Altera a Lei Municipal 889 de 06 de maio de 2011, que autoriza o Município a custear plano de assistência médica para os servidores municipais e dá outras providências.

 Lei 2140 2019 - Faz denominação à Praça no bairro Santa Efigênia e dá outras providências.

 Lei 2141 2019 - Faz denominação à Avenida no bairro Santa Efigênia e dá outras providências.

 Lei 2142 2019 - Faz denominação à Rua no bairro Recreio e dá outras providências.

 Lei 2143 2019  - Faz denominação à Rua no bairro Recreio e dá outras providências.

 Lei 2144 2019 - Altera a redação do artigo 2º da Lei nº821, de 16 de abril de 2010, que dispõe sobre a concessão de Cartão de Crédito Magnético Personalizado (Cartão Alimentação) aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

 Lei 2145 2019 - Altera dispositivos das Leis nº 570/03, de 23 de abril de 2003, Lei nº 756, de 31 de janeiro de 2009, da Resolução nº 273, de 05 de agosto de 2011, Lei nº. 975 de 22 de fevereiro de 2013, e dá outras providências:

 Lei 2146 2019 - Autoriza a doação de imoveis e dá outras providências.

 Lei 2147 2019 - Dispõe sobre a Fixação do Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG para Legislatura 2021/2024 e dá outras providências.

reuniao

RUA HENRIQUETA RUBIM, 280, BAIRRO NITERÓI
SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO | 31 - 3833 5202 | 31 - 3833 5149

FALE CONOSCO | WEBMAIL
© 2017 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS